O que é software livre?
Primeiramente, vamos explicar o que é software livre, é um conceito que foi, principalmente, disseminado por Richard Stallman, que na década de 80 teve problemas com a sua impressora quando trabalhava no MIT e ao verificar uma falha na programação dela, não conseguiu consertar por não ter acesso ao código fonte.
Software livre tem a proposta de ser livremente editado, copiado, utilizado e redistribuído.
Exemplo de software livre
Linux é o mais famoso nesse quesito, o Mozilla Firefox e o Android também são considerados softwares livres.
Registro de software livre no INPI
O software livre além de ser customizável, ele pode e deve ser registrado no INPI e comercializado.
Diferentemente do software proprietário, que somente os titulares detém acesso ao código fonte, no software livre, o acesso é livre. Como o software livre é aberto e todos na internet têm acesso, é difícil a prova de anterioridade necessária para comprovar um plágio, por exemplo.
Portanto, é de suma importância registrar o software livre no INPI, garantindo a autoria dos códigos atualizados que foram desenvolvidos.
Não é porque o software é livre que ele é gratuito, ou que ele deve continuar livre. Isso depende do tipo de licença, LGPL, ou GPL ou as licenças permissivas, também chamadas de licenças acadêmicas, que falamos nesse post aqui.
Independente de qual licença o software livre que foi baseado, o registro no INPI é essencial. O processo de registro é rápido e simples, porém é altamente recomendável que você consulte uma assessoria especializada.